Você sabe o que é o BPC ou LOAS?
O BPC (Benefício de Prestação Continuada), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um direito assegurado a pessoas idosas e com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Se você está buscando informações sobre como obter esse benefício, estamos aqui para ajudar.
Afinal, quem tem direito ao LOAS?
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Idosos:
Pessoas com 65 anos ou mais que não possuem meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
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Pessoas com deficiência:
Qualquer idade, desde que comprovem a incapacidade de participar plenamente da sociedade em condições de igualdade com os demais.
Critérios para concessão:
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Renda familiar:
A renda mensal por pessoa do grupo familiar deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
Em algumas situações, esse requisito pode ser modificado, desde que a pessoa demonstre que a renda não é suficiente para seu sustento e de sua família.
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Avaliação social e médica:
No caso das pessoas com deficiência, será realizada uma avaliação médica e social para verificar a condição de incapacidade.
Documentos necessários:
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Documento de identificação (RG, CPF);
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Comprovante de residência;
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Comprovante de renda de todos os membros da família;
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Laudos médicos e exames (no caso de deficiência);
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Cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).
Dicas importantes:
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Mantenha seus dados sempre atualizados no CadÚnico.
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Guarde todos os comprovantes e laudos médicos.
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Acompanhe o andamento do seu processo pelo Meu INSS.
O processo pode parecer complicado, mas você não está sozinho. Nossa equipe de advogados especializados em direito previdenciário está pronta para auxiliar em todas as etapas, garantindo que você receba o benefício a que tem direito.
Entre em contato conosco para mais informações e suporte.
Garantir o benefício LOAS é um passo importante para assegurar qualidade de vida e dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade. Conte conosco para orientá-lo nessa jornada.
